domingo, 17 de janeiro de 2010

Fontes de Energia

Ü FONTES DE ENERGIA:

Desde a Antigüidade, a humanidade buscou fontes de energia para melhorar o modo de vida e desenvolver trabalho.
O século XIX foi marcado pelo avanço de instrumentos técnicos, capazes de modificar de forma intensa o espaço. Por isso, podemos salientar a Revolução Industrial que exigiu a expansão em larga escala das fontes de energia, como exemplo, o carvão mineral.
No contexto atual, verificamos uma grande dependência da sociedade com os recursos energéticos, que são considerados sustentáculos do mundo pós-moderno do ponto de vista social e econômico.
A classificação das fontes de energia primária, ou seja de energia fornecida pela natureza, são classificadas em renováveis e não-renováveis. Os recursos renováveis são os que tem possibilidades de renovação como a eólica, solar hidráulica e biomassa. E as não-renováveis sem possibilidades de renovação como o petróleo, carvão mineral, xisto e os minerais energéticos e radioativos como urânio e o tório.

ü Tipos de Energia (Petróleo)

O petróleo é recurso natural, não renovável encontrado em rochas sedimentares é um combustível fóssil, fruto da deposição de restos orgânicos (plâncton). Esses sedimentos foram soterrados em antigos mares devido ao dinamismo da litosfera.
A importância desse recurso natural para sociedade contemporânea é que além de possuir maior teor calorífero do que o carvão, o petróleo tem a vantagem de se apresentar de forma líquida, o que facilita sua extração e transporte. Apresenta-se com uso muito diversificado e seus subprodutos como gases, gasolina, óleo diesel, asfalto são cada vez mais importantes para a sociedade pós-moderna.
O petróleo foi descoberto no território norte-americano na Pensilvânia no ano de 1859, e após estudos realizados por especialista, já se tinha a idéia de que essa fonte de energia iria promover uma revolução econômica e tecnológica no setor petroquímico mundial.
No final dos anos 20, formou-se o mais famoso cartel de empresas estrangeiras conhecido como as sete irmãs com o objetivo de controlar e padronizar o preço do petróleo no mercado mundial. São elas Standard OiL de New Jersey ou Exxon, Texaco, Mobil OiL, Gulf Oil, e Standard OiL do Califórnia ou Chevron, Royal-Dutch Shell ( países baixos) e pela Britsh Petroleum ( estatal britânica).
A especulação do preço desse produto no mercado mundial e a insatisfação de alguns países exportadores como Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela fundaram, na década de 60, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo por meio do acordo de Bagdá (OPEP).
O ano de 1973, o preço do barril subiu de 3 para 12 dólares, fato conhecido como o primeiro choque do petróleo este fato está relacionado com os conflitos oriundos entre Israel e Palestino Árabes. A partir desse momento histórico o preço do produto sobe de maneira continua.
O Panorama mundial era de uma crise pois países dependentes de importações como os países subdesenvolvidos, Japão, países Europeus não produtores de petróleo tiveram que adotar medidas de racionamento para suportar os elevados custos dessa matéria-prima tão cara paga nos últimos tempos pelo mercado mundial.
Os países ricos detentores do capital e da tecnologia recuperaram rápido a crise econômica desencadeada no Oriente Médio. Mas foi os Estados Unidos que mais se beneficiaram com os PETRODÓLARES, e a elevação do faturamento das grandes companhias que possuíam estoque de petróleo.

Petróleo no Território Brasileiro

A pioneira região à apresentar petróleo no país foi a região nordeste na área geográfica do Recôncavo Baiano,situada na estreita faixa de terra que se estende ao longo da Baía de Todos os Santos.
Posteriormente novas áreas desse recurso na região nordeste próximas do litoral foram logo exploradas.
O grande impulso do setor no mercado interno ocorreu após a crise do petróleo na década de 70, provocados por problemas geopolíticos no continente asiático maior região petrolífera do mundo. A busca por prospecção de novas jazidas ocorreu um fato inesperado foi a descoberta a plataforma da Bacia de Campos no litoral do Rio de Janeiro. Recentemente uma outra área tem grande valor estratégico que é a Bacia de Santos, que está fazendo a PETROBRAS avançar de forma avassaladora na tecnologia de ponta porque essas unidades de produção estão localizadas em alto mar.
Percebemos que as rações realizadas pela PETROBRAS, empresa de vanguarda está aproximando o Brasil num cenário de autonomia.
É de fundamental relevância conhecer o processo histórico do petróleo no Brasil. Sendo assim, podemos comentar as ações executadas pelo governo de Getúlio Vargas na década de 30, quando nacionalizou as jazidas de petróleo,portanto, toda atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros.
Ainda nasce nesse mesmo ano o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. O decreto que instituiu a (CNP), também declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo e regulou as atividades de importação, exportação, transportes, distribuição e comércio de petróleo e derivado e o funcionamento da indústria de refino
No dia 29 de julho de 1938, foi iniciada a prospecção de petróleo no poço de Lobato região do Recôncavo Baiano. Mas somente no ano de 1939, o petróleo veio à tona. Foi considerada uma exploração subcomercial, a descoberta incentivou novas pesquisas. No início da década de 40, um dos poços perfurados deu origem ao campo de Candeias o primeiro a produzir petróleo em nosso território, a indústria de petróleo dar seus primeiros passos.
No ano de 1953, com a expansão das atividades petrolíferas uma intensa campanha popular, o presidente Getúlio Vargas assinou a lei 2004, que instituiu o monopólio estatal das pesquisas, lavra, refino, e transportes de petróleo e seu derivados e criou a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.No ano de 1963,o monopólio foi ampliado, abrangendo também as atividades de importações, exportação de petróleo e seus derivados.
O Brasil na década de 60, iniciou através da PETROBRAS as atividades offshore com a descoberta do campo de Grarecema, em Sergipe. Entretanto, foi em campos, no litoral fluminense, que a PETROBRAS descobriu a bacia que se tornou a maior produtora de petróleo do país. O campo inicial foi o de Garoupa
A flexibilização do monopólio foi um outro fato importante na história do Brasil. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei de 9478 que permitiu a presença de outras empresas competindo em todos os ramos com a PETROBNRAS. Nesse contexto o monopólio deixa de existir surgindo a Agência Nacional do Petróleo, isto marca um novo panorama para empresa PETROBRAS que passa a ser uma concessionária.

Brasil já tem mais de 180 milhões de habitantes

Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje. Mas o envelhecimento da população está se acentuando: em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%. E mais: pela Revisão 2004 da Projeção de População do IBGE, em 2062, o número de brasileiros vai parar de aumentar.

Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes. Esta é uma das conclusões da Revisão 2004 da Projeção da População realizada pelo IBGE, a primeira a incorporar as taxas de natalidade e mortalidade calculadas a partir do Censo 2000 (divulgadas em dezembro do ano passado), além das Estatísticas de óbitos do Registro Civil 1999-2001 e da PNAD 2001. Esses estudos demográficos demonstram que as famílias estão tendo cada vez menos filhos: em 1960, a média era de seis filhos por mulher, caiu para 2,89 em 1991 e, em 2000, para 2,39. A projeção para 2004 é de 2,31 e, em 2023, a média deverá ser de 2,01 filhos por mulher – ou seja, a mera reposição das gerações. A população continuará crescendo, embora a taxas cada vez menores: dos 3% ao ano entre 1950 e 1960, a taxa caiu para 1,44% ao ano em 2004, cairá para 0,24% em 2050 e, finalmente, para zero em 2062, quando a população brasileira começará a se reduzir.

Se o crescimento da população permanecesse no mesmo ritmo dos anos 50, seríamos, hoje, 262 milhões de brasileiros. Mas, desde então, nossa taxa de fecundidade diminuiu, devido às transformações ocorridas na família brasileira, como a entrada da mulher no mercado de trabalho e a popularização dos métodos anticoncepcionais. Em 2000, uma média de 2,39 filhos por mulher, o Brasil estava na 75ª posição entre os 192 países ou áreas comparados pela ONU.

Seis milhões de mulheres a mais

As proporções entre a população masculina e feminina vêm diminuindo paulatinamente no Brasil. Em 1980, haviam 98,7 homens para cada cem mulheres, proporção que caiu para 97% em 2000 e será de 95% em 2050. Em números absolutos, o excedente feminino, que era de 2,5 milhões em 2000, chegará a seis milhões em 2050. Já a diferença entre a esperança de vida de homens e mulheres atingiu 7,6 anos em 2000 – sendo a masculina de 66,71 anos e a feminina de 74,29 anos.

Os avanços da medicina e a melhoria nas condições gerais de vida da população contribuíram para elevar a expectativa de vida dos brasileiros, que aumentou 17 anos entre 1940 e 1980 (de 45,5 para 62,6 anos, respectivamente). Em 2000, esse indicador chegou aos 70,4 anos, e deverá atingir os 81,3 anos em 2050, praticamente o mesmo nível atual do Japão (81,6 anos), o primeiro colocado no ranking. O Brasil está em 89º lugar entre os 192 países ou áreas estudados pela ONU. A média mundial para a esperança de vida ao nascer era de 65 anos, em 2000, e deverá atingir os 74,3 anos entre 2045 e 2050.

Mortalidade infantil continua alta

Desde meados da década de 1940, a mortalidade infantil vem diminuindo no Brasil, devido às campanhas de vacinação em massa, à disseminação dos antbióticos e, mais recentemente, aos exames pré-natais, às campanhas de aleitamento materno e aos agente comunitários de saúde, entre outras medidas, governamentais ou não. Em 1970, tínhamos em torno de 100 óbitos para cada mil menores de um ano nascidos vivos. Em 2000, a taxa caiu para 30 por mil, um patamar ainda alto, se considerarmos, por exemplo, os países vizinhos: 21 por mil na Argentina, 12 por mil no Chile e 15 por mil no Uruguai. No ranking dos 192 países ou área estudados pela ONU, o Brasil ocupa a 100ª posição.

Menos jovens e mais idosos

A queda combinada das taxas de fecundidade e mortalidade vem ocasionando uma mudança nas estrutura etária, com a diminuição relativa da população mais jovens e o aumento proporcional dos idosos. Em 1980, a população brasileira dividia-se, igualmente, entre os que tinham acima ou abaixo de 20,2 anos. Em 2050, essa idade mediana será de exatos 40 anos.

Outra comparação importante: em 2000, 30% dos brasileiros tinha de zero a 14 anos, e os maiores de 65 representavam 5% da população. Em 2050, esses dois grupos etários se igualarão: cada um deles representará 18% da população brasileira. Tais números revelam a importância cada vez maior das políticas públicas relativas à previdência, diante do crescente número de indivíduos aposentados, em relação àqueles em atividade. Também tornam-se cada vez mais importantes as políticas de Saúde voltadas para a Terceira Idade: se em 2000 o Brasil tinha 1,8 milhão de pessoas com 80 anos ou mais, em 2050 esse contingente poderá ser de 13,7 milhões.

População do Rio de Janeiro ultrapassa os seis milhões

Manaus subiu da nona para a oitava posição, entre os dez municípios mais populosos do Brasil, ultrapassando Recife. Com 818 habitantes, Borá continua sendo o município brasileiro com a menor número de habitantes.

Em cumprimento à lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, o IBGE divulga as Estimativas das Populações Residentes nos 5.560 municípios brasileiros. Em relação ao ano passado, houve aumento de população em 72,6% dos municípios brasileiros e diminuição em 27,2% deles, enquanto em apenas nove (0,2%), não houve alterações.

A Lei N° 8.443 1, de 16 de julho de 1992 determina que o IBGE deve divulgar suas estimativas anuais das populações municipais até 31 de agosto, e que esses dados podem ser questionados pelas partes interessadas até vinte dias depois. Em 31 de outubro, o instituto encaminhará a relação das populações municipais ao Tribunal de Contas da União.

Pelas projeções de 2004, percebe-se que aumentou ligeiramente o número de municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes: eram 1.327 e passaram a ser 1.359. Em relação a 2003, também há mais três municípios com entre cinco mil e dez mil habitantes. O maior crescimento foi do número de municípios com entre 20 mil e 50 mil habitantes: de 964 em 2003 para 1010 em 2004. O Brasil também tem mais três municípios – Feira de Santana (BA), Cuiabá (MT) e Sorocaba (SP) – com entre 500 mil e um milhão de habitantes e mais um município – Campinas (SP) – com população acima de um milhão.

1Art. 102. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou entidade congênere fará publicar no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada ano, e para os fins previstos no inciso VI do art. 1° desta lei, a relação das populações por Estados e Municípios.

1° Os interessados, dentro do prazo de vinte dias da publicação, poderão apresentar reclamações fundamentadas à Fundação IBGE, que decidirá conclusivamente.

2° Até o dia 31 de outubro de cada ano, a Fundação IBGE encaminhará ao Tribunal de Contas da União a relação referida neste artigo

Sistema Economico financeiro

Capitalismo

A sociedade capitalista foi gestada em meio à dissolução da ordem feudal, particularmente na Inglaterra e o noroeste europeu mais desenvolvido (nos demais países a dissolução do feudalismo deu lugar a estados absolutistas, onde as revoluções burguesas adviriam quase dois séculos depois da inglesa, de 1640-60). O enfraquecimento da relação de servidão e da renda como relação de produção predominante, e a concomitante expansão da produção de mercadorias que acabou por quebrar o isolamento dos feudos e levou à formação de um mercado unificado dentro do arcabouço institucional do Estado-nação burguês. Inicialmente as utopias construídas a partir da idéia de abolição da servidão preconizavam uma sociedade organizada sob a égide do interesse coletivo, de cunho socialista. No entanto, as revoltas populares inspiradas nessa idéia foram derrotadas (das guerras camponesas européias à liquidação dos Levellers na Inglaterra) e acabou se implantando um processo diametralmente oposto: a eliminação das terras comunais através dos cercamentos e sua transformação em propriedade com o consequente assalariamento dos trabalhadores, que veio a ser a nova relação de produção predominante.

A generalização da forma-mercadoria é a tendência fundamental e força motor do capitalismo, procurando produzir sempre mais valores de uso enquanto valores de troca na forma de mercadorias mediante trabalho assalariado. Os estágios de desenvolvimento se definem precisamente de acordo com as condições em que tal tendência pode se concretizar. Nos primórdios do capitalismo, em seu estágio extensivo, a expansão da produção de mercadorias se dá primordialmente pela extensão do assalariamento às relações pré-capitalistas: servos, produção para subsistência, produtores independentes, acrescida do efeito do aumento da produtividade.

A regulação do capitalismo se dá por uma relação dialética do mercado, que através dos preços regula a quantidade e as técnicas de produção de mercadorias e a intervenção necessária ainda que antagônica do Estado que assegura as condições institucionais e a infraestrutura para o funcionamento da produçào de mercadorias e em última análise, da reprodução da sociedade capitalista.

A construção da ideologia liberal

Além da coerção e a violência, a sociedade capitalista lança mão de uma ideologia destinada a conseguir a dominação consentida da burguesia sobre as classes subalternas. As sociedades anteriores inscreviam as relações de classe em sua constituição; a sociedade burguesa as escamoteia atrás das idéias do 'bem comum' (Commonwealth), interesse coletivo, liberdade e igualdade (apoiada na igualdade formal) entre os indivíduos da sociedade que então são induzidos ao comportamento racional. A forma política precípua da sociedade burguesa é a democracia, que em épocas de crise e fallhas no domínio da ideologia pode se transformar em ditadura.


Capitalismo no Brasil

A base material da reprodução da sociedade brasileira é capitalista, na medida em que a partir de 1850 (Lei das Terras; suspensão do tráfico negreiro) o trabalho assalariado torna-se predo○miinante e generalizado. O princípio da acumulação fica no entanto subordinado ao princípio da expatriacão, resultando em acumulação entravada e perpetuando o padrão de expatriação de excedente, coondição da reprodução da sociedade de elite de extração colonial.

Capitalismo

Encontramos a origem do sistema capitalista na passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Com o renascimento urbano e comercial dos séculos XIII e XIV, surgiu na Europa uma nova classe social: a burguesia. Esta nova classe social buscava o lucro através de atividades comerciais.

Neste contexto, surgem também os banqueiros e cambistas, cujos ganhos estavam relacionados ao dinheiro em circulação, numa economia que estava em pleno desenvolvimento. Historiadores e economistas identificam nesta burguesia, e também nos cambistas e banqueiros, ideais embrionários do sistema capitalista : lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e expansão dos negócios.

Primeira Fase: Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo

Este período estende-se do século XVI ao XVIII. Inicia-se com as Grandes Navegações e Expansões Marítimas Européias, fase em que a burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa. Os comerciantes e a nobreza estavam a procura de ouro, prata, especiarias e matérias-primas não encontradas em solo europeu. Estes comerciantes, financiados por reis e nobres, ao chegarem à América, por exemplo, vão começar um ciclo de exploração, cujo objetivo principal era o enriquecimento e o acúmulo de capital. Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas : busca do lucros, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias, fortalecimento do poder da burguesia e desigualdades sociais.

Segunda Fase: Capitalismo Industrial

No século XVIII, a Europa passa por uma mudança significativa no que se refere ao sistema de produção. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortalece o sistema capitalista e solidifica suas raízes na Europa e em outras regiões do mundo. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos artesãos. O dono da fábrica conseguiu, desta forma, aumentar sua margem de lucro, pois a produção acontecia com mais rapidez. Se por um lado esta mudança trouxe benefícios ( queda no preço das mercadorias), por outro a população perdeu muito. O desemprego, baixos salários, péssimas condições de trabalho, poluição do ar e rios e acidentes nas máquinas foram problemas enfrentados pelos trabalhadores deste período.

O lucro ficava com o empresário que pagava um salário baixo pela mão-de-obra dos operários. As indústrias, utilizando máquinas à vapor, espalharam-se rapidamente pelos quatro cantos da Europa. O capitalismo ganhava um novo formato.

Muitos países europeus, no século XIX, começaram a incluir a Ásia e a África dentro deste sistema. Estes dois continentes foram explorados pelos europeus, dentro de um contexto conhecido como neocolonialismo. As populações destes continentes, foram dominadas a força e tiveram suas matérias-primas e riquezas exploradas pelos europeus. Eram também forçados a trabalharem em jazidas de minérios e a consumirem os produtos industrializados das fábricas européias.

Terceira Fase: Capitalismo Monopolista-Financeiro

Iniciada no século XX, esta fase vai ter no sistema bancário, nas grandes corporações financeiras e no mercado globalizado as molas mestras de desenvolvimento. Podemos dizer que este período está em pleno funcionamento até os dias de hoje.

Grande parte dos lucros e do capital em circulação no mundo passa pelo sistema financeiro. A globalização permitiu as grandes corporações produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos. Estas empresas, dentro de uma economia de mercado, vendem estes produtos para vários países, mantendo um comércio ativo de grandes proporções. Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de valores em tempo quase real. Apesar das indústrias e do comercio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que os sistemas bancário e financeiro são aqueles que mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.

Haiti

Nome oficial: República do Haiti

Organização do Estado: República presidencialista

Capital: Porto Príncipe

Área: 27,750 Km2

Maiores cidades: Porto Príncipe, Jacmel, Gonaïves e Cap Haïtien

População (2005): 8,121 milhões

Unidade monetária: Gourde
Geografia e População

O Haiti ocupa o oeste da ilha de Hispaniola (a República Dominicana situa-se na porção oriental da ilha), no mar do Caribe. Seu relevo é montanhoso e a agricultura é a base da economia. É a nação mais pobre do continente americano e apresenta uma das mais elevadas densidades populacionais do mundo. O Haiti apresenta duas planícies montanhosas, que fecham o Golfo de Gonaives e são separadas por vales e outras planícies. A região sul é montanhosa, e lá está localizado o ponto mais alto do país, o Pico La Selle. O rio mais importante de todo o território haitiano é o Artibonite, que se origina na península do norte. Seu clima é tropical, caracterizado pela pouca variação de temperatura nas estações do ano. A temperatura média anual gira em torno de 27ºC e chuvas caem em maior quantidade nas zonas montanhosas.

Os idiomas adotados no Haiti são o francês e o créole. Noventa e cinco porcento da população é negra, sendo os 5% restantes mulatos e brancos. Ainda que haja uma força de trabalho estimada em 3,6 milhões, há escassez de mão-de-obra qualificada, e o índice de analfabetismo é de 47,1%. O Haiti sofre com uma altíssima taxa de desemprego e subemprego; mais de dois terços da população em empregos informais.
Sistema Político

Em fins de 2003, um movimento unindo partidos políticos oposicionistas, organizações civis e o setor privado começou a clamar pela renúncia do Presidente Aristide. A despeito de várias iniciativas diplomáticas da CARICOM e da Organização dos Estados Americanos, uma rebelião armada eclodiu em fevereiro de 2004. Na iminência de um banho de sangue, Aristide partiu para o exílio.

Em 31 de janeiro de 2004, a Comunidade Caribenha (CARICOM) ofereceu-se como mediadora e apresentou um Plano de Ação Preliminar. Tal Plano, que contava com a concordância de Aristide, previa reformas amplas, incluindo um novo gabinete. A oposição, no entanto, recusou-se a tomar parte nos planos.

O então Primeiro-Ministro Yvon Neptune tomou a iniciativa de implementar uma variante do plano proposto pela CARICOM para a instalação de um Governo Transitório. Na noite de 29/2, o Representante Permanente do Haiti junto às Nações Unidas submeteu ao Conselho de Segurança cópia da carta de renúncia de Aristide e um pedido de assistência. Na mesma noite, foi aprovada, pelo CSNU, a Resolução 1529 (2004), que autorizou tropas estrangeiras a entrarem em território haitiano.

Em 4 de março, foi nomeado o "Conselho Tripartite", que foi incumbido de selecionar sete pessoas eminentes que formariam o "Conselho de Sábios", o qual, por sua vez, selecionaria um novo Primeiro-Ministro.

Em 5 de março, o "Conselho de Sábios" foi escolhido e, em 9 de março indicou Gérard Latortue como Primeiro-Ministro.

Nos dias subseqüentes, o Primeiro-Ministro Interino do Haiti, juntamente com o Conselho de Sábios, nomeou o restante do governo entre técnicos reconhecidos por sua competência e não pela filiação partidária. Os 13 membros do Ministério foram empossados em 17 de março.
Poder Executivo
Chefe de Estado

Presidente Interino Boniface Alexandre (desde 29 de fevereiro de 2004) que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide.
Chefe de Governo

Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extraconstitucional de Pessoas Iminentes.
Eleições

Presidente eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. As próximas eleições serão realizadas em novembro de 2005. O primeiro ministro é apontado pelo presidente e ratificado pela Assembléia Nacional.
Poder Legislativo

A Assembléia Nacional do Haiti (Assemblee Nationale) é bicameral, composta pelo Senado (27 membros com mandato de 6 anos, e 1/3 eleito a cada dois anos) e pela Câmara dos Deputados (83 membros eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos). A Assembléia Nacional parou de funcionar em janeiro de 2004, quando o mandato de todos os Deputados e de dois terços dos Senadores se expiraram. Substitutos não foram eleitos e o Presidente está atualmente governando por decreto.
Eleições

Eleições para o Senado e para a Câmara do Deputados serão realizadas em 2005.
Poder Judiciário

A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte (Cour de Cassation).
Economia

Composição setorial do Produto Interno Bruto: Agricultura (30%), indústria (20%), serviços (50%).
Pauta de exportação (2003)

Vestuário e seus acessórios, de malha (71,4%), vestuário e seus acessórios, exceto de malha (10,5%), frutas, cascas de frutas e de melões (2,3%), demais produtos (15,8%).
Pauta de importação (2003)

Vestuários e seus acessórios, de malha (13,9%), cereais (11,8%), veículos automóveis, tratores e ciclos (6,9%), gorduras, óleos e ceras animais e vegetais (4,6%), combustíveis, óleos e ceras minerais (4,4%), demais produtos (58,4%) .
Principais parceiros comerciais (2003)

EUA (77,9 %), República Dominicana (8,9%), Canadá (5.3%).
Indicadores econômicos

Estima-se que o PIB haitiano totalize US$ 4,3 bilhões em 2004. As exportações estimadas para o mesmo ano totalizam US$ 338,1 milhões e as importações, US$ 1,085 bilhões. A taxa anual de inflação estimada para 2004 é de 22%.
Relações bilaterais

O Brasil enviou duas missões diplomáticas de alto nível para contatos com dirigentes de países da Caricom e com as forças políticas haitianas. Nos encontros mantidos, verificou-se a grande preocupação no Caribe com a situação no Haiti, e também grande disposição para ajudar a reintegrar o país à região. A recepção da notícia de que o Brasil estava disposto a participar da Força de Estabilização das Nações Unidas foi excelente. Todos os interlocutores vêem a participação brasileira como muito positiva e mesmo essencial para assegurar que a reconstrução e a redemocratização do Haiti se dêem de forma respeitosa da soberania haitiana e coordenada com os países da Caricom.

O Brasil já está presente no Haiti com contingente de 1200 homens e o General Augusto Heleno Pereira Ribeiro comanda a força militar da MINUSTAH. Diversos países da América do Sul mostraram interesse em coordenar-se com o Brasil e contribuir com tropas para a Missão da ONU (Argentina, Uruguai, Paraguai, Uruguai, Chile, e Peru). O Paraguai e a Guatemala desejam integrar seus efetivos ao contingente brasileiro e ficariam, em tal caso, sob o comando do General de Brigada Américo Salvador de Oliveira, Comandante da Brigada Brasil na MINUSTAH.

Na semana de 23 a 28 de agosto de 2004, ampla missão multidisciplinar brasileira, encabeçada pela Agência Brasileira de Cooperação e englobando inúmeros representantes do Executivo e do Judiciário, visitará o Haiti, onde se reunirá com autoridades do Governo de transição para identificar áreas nas quais poderá ser estreitada a cooperação entre os dois países. Busca-se , por meio dessa cooperação, apoiar o Governo de Latortue na recuperação de estradas vicinais, no desenvolvimento de tecnologias agrícolas, nas áreas de saúde pública (treinamento de multiplicadores e vacinação em massa), treinamento de magistrados e criação de cartórios, aperfeiçoamento da educação, entre outras atividades. No dia 25 de agosto, no âmbito dessa missão, chegará ao Haiti uma usina modelo de beneficiamento de castanhas de caju, que será doada pela EMBRAPA ao povo haitiano.

Do ponto de vista bilateral, o Brasil pode contribuir significativamente na busca de uma solução para a crise, especialmente participando de missão que eventualmente venha a ser enviada ao país para apoiar a preparação de eleições, que são ponto crucial das providências para reconduzir a situação política à normalidade.
A missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti - MINUSTAH

Em relatório divulgado em 19 de abril de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas recomendou uma missão multidimensional para, com enfoques tanto no curto quando no médio e longo prazos, auxiliar na solução dos problemas do país e atacar suas causas.

As principais áreas de assistência identificadas foram:

* Diálogo nacional e reconciliação
* Processos eleitorais
* Construção de instituições
* Combate ao tráfico de drogas
* Programas de desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes
* Respostas à violência contra as mulheres
* Garantia do abastecimento de alimentos
* Restauração da saúde pública
* Combate ao HIV/AIDS
* Apoio à educação
* Apoio à preservação do meio ambiente
* Programas de geração de emprego

A MINUSTAH foi criada pela Resolução 1542 (2004) do Conselho de Segurança, aprovada em 30 de abril.

O mandato da MINUSTAH divide-se, de acordo com o parágrafo 7 da, em três partes:

1. Estabelecer um ambiente seguro e estável (é a parte colocada sob o escopo do Capítulo VII)

2. Apoiar o processo político, inclusive a realização de eleições na data mais próxima possível

3. Apoiar, monitorar e informar a respeito da situação de Direitos Humanos.

Além disso, a MINUSTAH deve coordenar-se com outros parceiros (OEA, por exemplo) para auxiliar o Governo transitório na investigação de violações de Direitos Humanos e do Direito Humanitário, e desenvolver uma estratégia para a reforma e fortalecimento do Judiciário haitiano (parágrafo 9). Deve, também, auxiliar a prover e coordenar a assistência humanitária e o acesso de agentes humanitários à população necessitada (parágrafo 10).

Por fim, o sistema das Nações Unidas como um todo, outros órgãos (OEA, CARICOM) e outros Estados devem contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Haiti, em particular no longo prazo, de forma a alcançar a estabilidade e combater a pobreza (parágrafo 13) e auxiliar o Governo Transitório do Haiti no desenvolvimento de uma estratégia de longo prazo de desenvolvimento.
Principais Acordos Bilaterais em vigor

Convenção de Arbitramento: 21/11/1912

Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas, por Via Comum: 19/03/1951

Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas Especiais por Via Aérea: 23/5/1951

Convênio de Intercâmbio Cultural: 5/5/1973

Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Programas de Cooperação nas Áreas de Energia e Mineração: 26/9/83

Acordo sobre a Criação da Comissão Mista Brasil-Haiti: 14/9/84

Fonte: www2.mre.gov.br
Haiti

Haiti — Haïti — Republic of Haiti
Nome oficial do Haiti

République d'Haïti - Repiblik Dayti.
Capital do Haiti

Porto Príncipe (Port-au-Prince).
Nacionalidade do Haiti

Haitiana.
Idioma do Haiti

Francês e crioulo (oficiais). Francês é a língua oficial, embora 90% da população fala crioulo - um dialeto que combina o francês com vários dialetos africanos.
Religião do Haiti

Cristianismo 96,1% (católicos 80,3%, protestantes 15,8%), sem filiação 1,2%, outras 2,7% (1982). A religião oficial é a católica, mas a influência africana é arcante em práticas religiosas como o vodu.
Localização do Haiti

Leste da América Central.
Características do Haiti

Ocupa a parte oeste da ilha Hispaniola - costa recortada pelo golfo de Gonaïves e com várias ilhas (Gonaïves e de la Tortue, principais); relevo montanhoso com maciços (N e S); planalto central e planície (SE).
População do Haiti

7,4 milhões (1997); composição: afro-americanos e eurafricanos 96%, europeus meridionais 3%, outros 1% (1996).
Principais Cidades do Haiti

Carrefour, Delmas, Cap Haïtien.
Patrimônios da humanidade

Parque Histórico Nacional com o Palácio de Sans Souci; o Sítio Ramiers; e La Citadelle.
Divisão administrativa do Haiti

9 departamentos subdivididos em distritos e comunas.
Moeda (numismática) do Haiti

Gourde. Código internacional ISO 4217: HTG. O gourde é a unidade monetária do Haiti e está dividida em 100 cêntimos. A palavra "Gourde" significa uma americana tropical evergreen that produces large round gourds...

Localizado no Caribe, Haiti é banhado ao norte pelo Oceâno Atlântico e ao sul pelo Mar do caribe, a oeste da República Dominicana.

O Haiti é a primeira colônia de maioria negra a conquistar a libertação dos escravos, em 1794, e a independência, em 1804.

Ocupa o lado oeste da ilha Hispaniola (a República Dominicana tem os outros dois terços da ilha), no mar do Caribe. Seu relevo é montanhoso e a agricultura, a base de sua economia.

É o primeiro território americano a ser descoberto por Cristóvão Colombo!

É o país mais pobre da América Central. Nos últimos anos apresenta ligeiro avanço na qualidade de vida de sua população. A taxa de analfabetismo, por exemplo, que em 1985 era de 62%, diminui para 55% em 1995.
História do Haiti

A ilha Hispaniola é descoberta por Cristóvão Colombo em 1492. Os espanhóis ocupam, de início, apenas o lado oriental. No final do século XVI, quase toda a população de índios arauaques havia sido dizimada.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, é cedida à França pela Espanha em 1697 e renomeada Saint Domingue.

No século XVIII é a mais próspera das colônias francesas: graças aos escravos africanos, exporta açúcar, cacau e café. Foi entre 1795 a 1804, uma colônia francesa. Em 1844, a parte oriental da ilha tornou-se República Dominicana.
Ex-escravos no poder

Influenciados pela Revolução Francesa, os escravos - cujo número superava em dez vezes o de franceses e mestiços - se rebelam em 1791 e três anos depois conquistam a abolição da escravatura.

O ex-escravo Toussaint L'Ouverture comanda em 1794 um exército local que defende a colônia contra forças inglesas e espanholas, ganhando para a França o domínio de toda a ilha.

Em 1801, Toussaint convoca uma Assembléia que o nomeia governador vitalício e promulga uma Constituição, mas logo depois é preso e enviado à França, onde morre.

Os generais Jacques Dessalines e Alexandre Pétion expulsam definitivamente os franceses em 1803, e a independência é declarada em 1804.

Dessalines proclama-se imperador, mas, após seu assassinato, em 1806, o país se divide em dois, e a parte oriental (atual República Dominicana) é retomada pela Espanha.

Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer consegue reunificar a nação, mas a união não sobrevive a sua derrubada em 1844.

Para proteger seus privilégios comerciais no país, os EUA ocupam o Haiti entre 1915 e 1934, favorecendo a elite mulata Haitiana, que vive em conflito com a população negra.
Duvalierismo

Após novo período de instabilidade, o médico negro François "Papa Doc" Duvalier é eleito presidente em 1957 e instaura uma ditadura baseada no terror dos tontons macoutes (bichos-papões), sua guarda pessoal, e no vodu - culto originário do Benin (África), semelhante ao candomblé.

Presidente vitalício a partir de 1964, Papa Doc, como Duvalier fica conhecido, extermina a oposição e persegue a Igreja Católica. Sua morte, em 1971, conduz ao poder seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc.

Ao final de 15 anos de desequilíbrio econômico e social, repressão política e corrupção, os protestos populares se intensificam e, em 1986, Baby Doc foge para a França, deixando em seu lugar uma junta chefiada pelo general Henri Namphy.
Aristide deposto

Sob nova Constituição realizam-se eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencidas pelo padre de esquerda Jean-Bertrand Aristide.

Empossado em fevereiro de 1991, Aristide é deposto em setembro em um golpe de Estado liderado pelo general Raoul Cédras.

A ONU e os EUA impõem sanções econômicas ao país para forçar a volta de Aristide, que, em julho de 1993, assina um pacto com Cédras, em Nova York, prevendo seu retorno ao cargo.

Em outubro, grupos paramilitares impedem o desembarque de soldados norte-americanos de uma Força de Paz da ONU no Haiti.

O crescimento do êxodo de refugiados Haitianos para os EUA aumenta as pressões de Washington pela volta de Aristide. Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decreta o bloqueio total ao país.

Os EUA denunciam como ilegal a manobra da junta Haitiana que colocara o civil Émile Jonassaint na Presidência e em julho obtêm autorização da ONU para uma intervenção militar no Haiti.
Intervenção norte-americana

O ex-presidente e mediador dos EUA Jimmy Carter obtém um acordo com Cédras: em troca de anistia, os militares deixam o poder, e tropas norte-americanas entram no país em setembro de 1994 para assegurar o retorno à legalidade.

Aristide volta e reassume como presidente em outubro, escolhendo Smarck Michel seu primeiro-ministro. Em março de 1995, as forças dos EUA começam a ser substituídas por soldados da ONU. O Exército é dissolvido em abril.

O Movimento Lavalas - uma aliança de três partidos ligados a Aristide - ganha a maioria das cadeiras nas eleições legislativas de junho de 1995 e, em dezembro, seu candidato René Préval é eleito presidente com 87,9% dos votos.
Novo governo

A posse de Préval, em 7 de fevereiro de 1996, é a primeira no Haiti em que um presidente eleito entrega o poder a um sucessor também escolhido em eleições.

No final do mês, o economista Rony Smarth é aprovado primeiro-ministro pelo Congresso.

Em março, Préval anuncia plano de privatizar as estatais, desencadeando uma onda de protestos. Em agosto, o Lavalas é responsabilizado pelo assassinato de dois líderes direitistas.

Aristide, que anuncia sua intenção de concorrer à Presidência no ano 2000, afasta-se do Lavalas e funda em novembro o movimento Família Lavalas.

Em janeiro de 1997, a República Dominicana decide expulsar os imigrantes ilegais Haitianos, mas interrompe o envio diante dos protestos do Haiti à chegada dos primeiros 16 mil deportados.

No país crescem os protestos contra a adoção de um programa de ajuste e corte de gastos públicos acertado pelo primeiro-ministro Smarth com o FMI.

Smarth sobrevive a um voto de desconfiança do Congresso, em março, mas a crise política se acentua, e menos de 10% dos eleitores votam nas eleições legislativas e municipais de abril.

Uma greve dos professores fecha as escolas do país, no qual o desemprego atinge 70% da população ativa. A fome se alastra no interior.

Smarth renuncia em junho, porém continua no cargo até outubro. Em julho, o contingente da ONU deixa o Haiti.

Em novembro, o presidente Préval indica Hervé Denis para o cargo de primeiro-ministro, decisão que ainda precisa ser ratificada pelo Congresso...

Contribuição brasileira: Em 2004, o governo do Brasil envia tropas do exército ao país para promover a paz e ajudar o povo Haitiano...

Fonte: www.girafamania.com.br
Haiti

Nome oficial: República do Haiti

Capital: Porto Príncipe

Nacionalidade: haitiana

Idioma oficial: francês e crioulo

Religião: católica 68.5% (1995)

Território: 27.797 Km2

Moeda: gourde

População: 6.964.549 (2001)

População urbana: 34% (1998)

Taxa de crescimento demográfico: 1,77% ao ano (1995-2000)

PIB (em milhões de US$): 3.800 (2000)

Renda per capita: US$ 1.000

Crescimento do PIB: 1,2% (2000)

Força de trabalho: 2,3 milhões

Exportações (em milhões de US$): 186 (2000)

Importações (em milhões de US$): 1.200 (2000)

Principais cidades: Porto Príncipe (884.472 hab), Carrefour (290.204 hab), Cap-Haïtien (102.233 hab) – Dados 1996

Produção agrícola – Principais produtos: café, manga, cana-de-açúcar, arroz, banana, milho, batata-doce e arroz.

Pecuária: eqüinos, bovinos, caprinos, aves.
Produção industrial

Principais indústrias: alimentícia, siderurgia (ferro e aço), têxtil, petroquímica (plástico e borracha). Riquezas da terra: mármore, argila e calcário.

Principais parceiros comerciais: EUA, Japão, França, Canadá, Itália e Bélgica.
HISTÓRIA

O Haiti ocupa um terço da ilha Hispaniola (outros dois terços pertencem à República Dominicana). O país declarou-se independente, em 1804. Em 1822, anexou ao seu território a República Dominicana, mas em 1844 foi obrigado a devolver a soberania, pressionado pelas revoltas da população dominada. Em 1850, Faustin Soulouque proclamou-se imperador com o nome de Faustino I, mas foi deposto em 1859 por um movimento militar, seguindo-se um longo período de instabilidade política.

Em 1915, após o assassinato do presidente Vibrun Guillaue, os Estados Unidos ocuparam militarmente o país, onde ficaram até 1934, temendo que seus investimentos fossem prejudicados. A paz política voltou a ser perturbada em1946, com a derrubada do então presidente Lescot. Seguiram-se os mandatos de Dumarsais Estimé e de Pablo Eugenio Magloire. Este último renunciou, criando uma situação caótica que se estendeu até 22 de outubro de 1957, quando subiu ao poder Francisco Duvalier. Em 1964, Duvalier (que morreu em 1971) se nomeou presidente vitalício do país.
GEOGRAFIA

O Haiti ocupa o lado Oeste da ilha de Santo Domingo (a República Dominicana está na porção Leste), uma das que formam as Grandes Antilhas, no mar do Caribe. Na região Sul está o ponto mais alto do país, o Pico La Selle (2.680m).

O clima é tropical, caracterizado pela pouca variação dos termômetros nas estações do ano. A temperatura média anual é de 27ºC, e chuvas caem em maior quantidade nas zonas montanhosas.

É a nação mais pobre do continente americano e apresenta uma das mais elevadas densidades populacionais do mundo (299,27 habitantes por km2).

Mapa do Haiti
Mapa do Haiti
POLÍTICA

O país é uma República que adota a forma mista de governo e é dividido administrativamente em nove Departamentos. O presidente é eleito pelo voto direto, para mandato de 5 anos. O primeiro-ministro é indicado pelo presidente, mas seu nome deve ser ratificado pelo Congresso.

A Assembléia Nacional do Haiti (Poder Legislativo) é bicameral. O Senado é composto por 27 membros, com mandato de 6 anos, sendo 1/3 renovado a cada dois anos. A Câmara dos Deputados é integrado por 83 membros, com mandato de quatro anos.

A Constituição em vigor data de 1987.
ECONOMIA

Cerca de 75% da população haitiana vive da agricultura, que emprega dois terços da mão-de-obra do país. O setor representa 31,2% do PIB nacional, contra apenas 7,3% das indústrias.

O fracasso dos acordos com credores internacionais, no final de 1995, resultou em aumento dos gastos públicos e alta da inflação. Essa situação fez com que os potenciais investidores nacionais e internacionais ficassem à espera do que ocorreria com o novo governo e com a saída das forças de paz da ONU.

Há necessidade de o governo impor medidas econômicas impopulares para obter a ajuda do exterior e melhorar a capacidade de o Haiti atrair o capital estrangeiro. De qualquer forma, ainda continuará dependendo, a médio prazo, da ajuda internacional.

O país exporta basicamente produtos agrícolas (9%) e manufaturados leves (81,6%). Em contrapartida, importa principalmente produtos alimentícios (28,3%), bens manufaturados (21,8%), combustível e lubrificantes (10,6%) e matérias-primas (2,4%).

As relações Brasil-Haiti têm sido bastante modestas. Há muitas áreas de cooperação possível entre o Brasil e aquele país, entre as quais atividades agropecuárias, formação de sindicatos, mineração, educação à distância, metalurgia, processamento de frutas tropicais, embalagem de alimentos, criação de micro-empresas, indústria de bens de consumo, produção de artigos artesanais, irrigação, hotelaria, turismo e sistemas de transporte coletivo.

Fonte: www.portaljapao.org.br
Haiti

Nome Oficial: Republique d'Haïti (República do Haiti)
Capital do Haiti: Porto Príncipe
Área: 27.750 km² (143º maior)
População: 8,528 milhões (2005)
Idiomas Oficiais: Francês, Creole
Moeda: Gourde
Nacionalidade: Haitiana
Principal Cidade: Porto Príncipe, Carrefour, Cap-Haïtien

Fonte: www.webbusca.com.br
Haiti

Nome oficial: República do Haiti (République d'Haïti/Repiblik Dayti).
Nacionalidade: haitiana.
Data nacional: 1º de janeiro (Independência).
Capital: Porto Príncipe.
Cidades principais: Porto Príncipe (884.472), Carrefour (290.204), Cap-Haïtien (102.233) (1996).
Idioma: francês e crioulo (oficiais).
Religião: cristianismo 92,6% (católicos 68,5%, protestantes 24,1%), outras 7,4% (1995).
Geograifia do Haiti

Localização: América Central, mar do Caribe.
Hora local: -2h.
Área: 27.400 km2.
Clima: tropical.
População do Haiti

Total: 8,2 milhões (2000), sendo afro-americanos e eurafricanos 96%, europeus meridionais 3%, outros 1% (1996).
Densidade: 299,27 hab./km2.
População urbana: 34% (1998).
População rural: 66% (1998).
Crescimento demográfico: 1,7% ao ano (1995-2000).
Fecundidade: 4,38 filhos por mulher (1995-2000).
Expectativa de vida M/F: 51/56 anos (1995-2000).
Mortalidade infantil: 68 por mil nascimentos(1995-2000).
Analfabetismo: 51,4% (2000).
DH (0-1): 0,440 (1998).
Política do Haiti

Forma de governo: República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 9 departamentos subdivididos em distritos e comunas.
Principais partidos: Organização do Povo em Luta (OPL), Movimento da Organização do País (MOP), Família Lavalas (FL).
Legislativo: bicameral - Senado, com 27 membros (1/3 renovável a cada 2 anos); Câmara dos Deputados, com 83 membros. Ambos eleitos por voto direto para mandatos de 6 e 4 anos, respectivamente.
Constituição em vigor: 1987.
Economia do Haiti

Moeda: gourde.
PIB: US$ 3,9 bilhões (1998).
PIB agropecuária: 30% (1998).
PIB indústria: 20% (1998).
PIB serviços: 50% (1998).
Crescimento do PIB: -1,7% ao ano (1990-1998).
Renda per capita: US$ 410 (1998).
Força de trabalho: 3 milhões (1998).
Agricultura: Os principais são o café, cana-de-açúcar, banana, milho, batata-doce e arroz.
Pecuária: eqüinos, bovinos, caprinos, aves.
Pesca: 5,6 mil t (1997).
Mineração: mármore, argila, calcário.
Indústria: alimentícia, siderúrgica (ferro e aço), têxtil, petroquímica (plástico e borracha).
Exportações: US$ 175 milhões (1998).
Importações: US$ 797 milhões (1998).
Principais parceiros comerciais: EUA, Japão, França, Canadá, Itália e Bélgica.
Defesa do Haiti

Gastos: US$ 47 milhões (1998).

Fonte: www.portalbrasil.net
Haiti

"Além do sol, as praias e os hotéis de luxo tem uma mistura misteriosa e assustadora de arte, história, cultura e magia. "

Haiti é um país do Caribe que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola, possuindo uma das duas fronteiras terrestres das Caraíbas, a fronteira que faz com a República Dominicana, a leste. Além desta fronteira, os territórios mais próximos são as Bahamas e Cuba a noroeste, Turks e Caicos a norte, e Navassa a sudoeste. Capital: Port-au-Prince.
Diversão no Haiti

Em vários balnearios de praia podem alugar-se botes para navegar a vela e esquiar Em alguns deles organizam-se programas de mergulho em profundidade completos, com instrutor e tramitação dos certificados respectivos. Nas águas de Haiti os mergulhadores esperientes poderão gozar das melhores condições do Caribe para praticar o seu esporte, pois a costa ainda não está invadida pelos turistas.
Transportes no Haiti

Haití tem quase 5.000 quilómetros de estradas, e nem todas são transitáveis durante a época de chuvas. Além do taxi, também podem-se percorrer de carro, mini-ônibus e kombis. Mas o mais barato e típico são os tap-tap, (chamados assim pelo barulho que faz o motor), pequenos caminhões abertos atrás, com assentos para os pasajeiros. Param em qualquer lugar, e a tarifa mais cara é aquela que permite-lhe ir ao lado do condutor.
Aluguel de Carros

As principais companhías de aluguel de carros têm escritórios em Porto Príncipe ou Pétionville, mas também é posível alugá-los no aeroporto. Faça conta que muitas companhías estão dispostas a oferecer tarifas especiais se pensar em alugar o veículos por una semana ou mais. Convém pois ligar com antecedência e pedir sempre um tratamento preferencials. Não é preciso uma carta de condução especial, a internacional dá perfeitamente. Lembre-se de dirigir pela direita.
Dinheiro

O Gourde é a unidade monetária das Honduras e está dividida em 100 centavos.

Por questões de segurança, a troca de moeda deve ser feita de preferência nas raras casas de câmbio.

É aconselhável o respeito dos conselhos habituais de segurança:

* não passear durante a noite ou em locais isolados
* evitar as praias desertas
* transporte consigo uma cópia do passaporte

Compras

Com um pouco de paciência e diálogo poderá conseguir magníficas obras a preços muito acessíveis em algumas das galerías e mercados de Porto Príncipe e Cabo Haitiano, principalmente.Artigos interessantes são as esculturas e talhas de madeira, artigos de mimbre, joalharía de cobre e de carey, roupa bordada a mão, objetos de ferro forjado e um rico e variado artesanato relacionado com os ritos do vudu. O principal mercado é o Mercado do Ferro em Porto Príncipe, e o mais tradicional é o de Kenscoff, perto da capital.
Capital do Haiti

Porto Príncipe (em francês Port-au-Prince e em crioulo haitiano Pòroprens) é a capital e a maior cidade do Haiti. Localiza-se no sudoeste do país e é um porto no golfo de Gonaives. A população da cidade soma 2,5 a três milhões de habitantes. Foi fundada em 1749 pelos franceses.
Clima do Haiti

O clima é tropical, com temperaturas quentes variando entre os 25 e 32 graus centigrados nas zonas costeiras. A época de chuvas extende-se de abril até novembro, normalmente são breves mas intensas.
Idioma do Haiti

O idioma oficial é o francês, embora esteja muito extendido o créole (crioulo), mistura de francês e línguas indígenas africanas. Também está muito extendido o inglês e, pela vizinhança com a República Dominicana, o espanhol.

Fonte: www.souturista.com.br

Economia do Brasil


Brasil tem um mercado livre e uma economia exportadora. Medido por paridade de poder de compra, seu produto interno bruto ultrapassa 1.6 trilhão de dólares, fazendo-lhe a oitava maior economia do mundo e a maior da América Latina em 2006. [1] O Brasil possui uma economia sólida, construída nos últimos anos, após a crise de confiança que o país sofreu em 2002, a inflação é controlada, as exportações sobem e a economia cresce em ritmo moderado. Em 2007, o PIB brasileiro demonstrou um crescimento superior ao que se pensava, mostrando uma economia muito mais saudável e pronta para estrelar junto às outras economias BRICs. O Brasil é considerado uma das futuras potências do mundo junto à Rússia, Índia e China.

Desde a crise em 2002 os fundamentos macro-econômicos do país melhoraram. O real vem se valorizando fortemente frente ao dólar desde 2004, o risco país também vem renovando suas mínimas históricas desde o começo de 2007, e a Bovespa bate recordes de pontos a cada dia. Apesar de sua estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos. [2] Alguns dos desafios dos governos incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda.

A economia contém uma indústria e agricultura mista, que são cada vez mais dominadas pelo setor de serviços. As recentes administrações expandiram a competição em portos marítimos, estradas de ferro, em telecomunicações, em geração de eletricidade, em distribuição do gás natural e em aeroportos (embora a crise área tenha atormentado o país) com o alvo de promover o melhoramento da infra-estrutura. O Brasil começou à voltar-se para as exportações em 2004, atingindo em 2006 exportações de US$ 137.5 bilhões, importações de US$ 91.4 bilhões e um saldo comercial de quase US$ 46 bilhões.
História

A economia brasileira viveu vários ciclos ao longo da História do Brasil. Em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outros, e provocou sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira.

O primeiro ciclo econômico do Brasil foi a extração do pau-brasil, madeira avermelhada utilizada na tinturaria de tecidos na Europa, e abundante em grande parte do litoral brasileiro na época do descobrimento (do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte). Os portugueses instalaram feitorias e sesmarias e contratavam o trabalho de índios para o corte e carregamento da madeira por meio de um sistema de trocas conhecido como escambo. Além do pau-brasil, outras atividades de modelo extrativista predominaram nessa época, como a coleta de drogas do sertão na Amazônia.

O segundo ciclo econômico brasileiro foi o plantio de cana-de-açúcar, utilizada na Europa para a manufatura de açúcar em substituição à beterraba. O processo era centrado em torno do engenho, composto por uma moenda de tração animal (bois, jumentos) ou humana. O plantio de cana adotou o latifúndio como estrutura fundiária e a monocultura como método agrícola. A agricultura da cana introduziu a modo de produção escravista, baseado na importação e escravização de africanos. Esta atividade gerou todo um setor paralelo chamado de tráfico negreiro. A pecuária extensiva ajudou a expandir a ocupação do Brasil pelos portugueses, levando o povoamento do litoral para o interior.

Durante todo o século XVII, expedições chamadas entradas e bandeiras vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Afinal, já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo (Planato Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, dando início ao ciclo do ouro. Outra importante atividade impulsionada pela mineração foi o comércio interno entre as diferentes vilas e cidades da colônia, propicionada pelos tropeiros.

O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira desde o início do século XIX até a década de 1930. Concentrado a princípio no Vale do Paraíba (entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná, o grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos. Foi introduzida por Francisco de Melo Palheta ainda no século XVIII, a partir de sementes contrabandeadas da Guiana Francesa.

Em meados do século XIX, foi descoberta que a seiva da seringueira, uma árvore nativa da Amazônia, servia para a fabricação de borracha, material que começava então a ser utilizado industrialmente na Europa e na América do Norte. Com isso, teve início o ciclo da borracha no Amazonas (então Província do Rio Negro) e na região que viria a ser o Acre brasileiro (então parte da Bolívia e do Peru).

O chamado desenvolvimentismo (ou nacional-desenvolvimentismo) foi a corrente econômica que prevaleceu nos anos 1950, do segundo governo de Getúlio Vargas até o Regime Militar, com especial ênfase na gestão de Juscelino Kubitschek.

Valendo-se de políticas econômicas desenvolvimentista desde a Era Vargas, na década de 1930, o Brasil desenvolveu grande parte de sua infra-estrutura em pouco tempo e alcançou elevadas taxas de crescimento econômico. Todavia, o governo muitas vezes manteve suas contas em desequilíbrio, multiplicando a dívida externa e desencadeando uma grande onda inflacionária. O modelo de transporte adotado foi o rodoviário, em detrimento de todos os demais (ferroviário, hidroviário, naval, aéreo).

Desde a década de 1970, o novo produto que impulsionou a economia de exportação foi a soja, introduzida a partir de sementes trazidas da Ásia e dos Estados Unidos. O modelo adotado para o plantio de soja foi a monocultura extensiva e mecanizada, provocando desemprego no campo e alta lucratividade para um novo setor chamado de "agro-negócio". O crescimento da cultura da soja se deu às custas da "expansão da fronteira agrícola" na direção da Amazônia, o que por sua vez vem provocando desmatamentos em larga escala. A crise da agricultura familiar e o desalojamento em massa de lavradores e o surgimento dos movimentos de sem-terra (MST, Via Campesina).

Entre 1969 e 1973, o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico, quando um crescimento acelerado da indústria gerou empregos não-qualificados e ampliou a concentração de renda. Em paralelo, na política, o regime militar endureceu e a repressão à oposição (tanto institucional quanto revolucionária/subversiva) viveu o seu auge. A industrialização, no entanto, continuou concentrada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo e atraiu para esta região uma imigração em massa das regiões mais pobres do país, principalmente o Nordeste.

Da Crise do Petróleo até o início dos anos 1990, o Brasil viveu um período prolongado de instabilidade monetária e de recessão, com altíssimos índices de inflação (hiperinflação) combinados com arrocho salarial, crescimento da dívida externa e crescimento pífio.

Já na década de 80, o governo brasileiro desenvolveu vários planos econômicos que visavam o controle da inflação, sem nenhum sucesso. O resultado foi o não pagamento de dívidas com credores internacionais (moratória), o que resultou em graves problemas econômicos que perdurariam por anos. Não foi por acaso que os anos 80, na economia brasileira, ganharam o apelido de "década perdida".

No governo Itamar Franco o cenário começa a mudar. Com um plano que ganhou o nome de Plano Real a economia começa a se recuperar. Pelas mãos do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que elegeria-se presidente nas eleições seguintes por causa disso, alija o crescimento econômico do país em nome do fortalecimento das instituições nacionais com o propósito de controlar a inflação e atrair investidores internacionais.

Reconhecendo os ganhos dessa estratégia, o governo do presidente Lula, que tanto o havia criticado quando na oposição, mantém suas linhas gerais, adaptando apenas alguns conceitos ao raciocínio esquerdista moderado do Partido dos Trabalhadores.
Indicadores macro-econômicos e financeiros
Principais indicadores

O Produto interno bruto (PIB) do Brasil (GDP) medido por Paridade de poder de compra (PPC) foi estimado em 1.616 trilhões de doláres em 2006, e em 943.6 bilhões em termos nominais. [1] Seu padrão de vida, medido no PIB per capita (PPC) era de 8.600 doláres. O Banco Mundial relatou que renda nacional bruta do país era a segunda maior da América Latina e renda per capita em termos nominais de mercado era a oitava maior, sendo US$ 644.133 bilhões [4] e US$ 3.460 [5] respectivamente, com isso, o Brasil é estabelecido como um país de classe média. Depois da desaceleração de 2002 o país se recuperou e cresceu 5.7, 2.9 e 3.7 por cento em 2004, em 2005 e em 2006, [6] mesmo que se considere estar bem abaixo do crescimento potencial do Brasil.

A moeda corrente brasileira é o real (ISO 4217: BRL; símbolo: R$). Um real é dividido em 100 centavos. O real substituiu o cruzeiro real em 1994 em uma taxa de 2.750 cruzeiros por 1 real. A taxa trocada remanesceu estável, oscilando entre 1 e 2.50 R$ por US$. As taxas de juros em 2007 situam-se em torno 13%, [7]. As taxas de inflação estão em baixos níveis também, a registrada em 2006 foi de 3.1%] e as taxas de desemprego de 9.6 por cento. [1] O Índice de desenvolvimento humano (IDH) do país foi relatado em 0.792, considerado médio, mas bem próximo do nível elevado.
Economias regionais

As disparidades e as desigualdades regionais continuam a ser um problema no Brasil. Retirando a região Nordeste, todos os estados do Brasil possuem um índice de desenvolvimento humano (IDH) superior a 0.80 (elevado), lembrado que os dados são relativos ao ano 2000. As desigualdades regionais do Brasil se dividem simplesmente em: sul rico e norte pobre. A região Sul sempre se destaca quando o assunto é qualidade de vida, os padrões da região são similares aos europeus, enquanto o nordeste possui qualidade de vida muito inferior, similar à países como Índia e África do Sul. [22]

Em nível municipal, as disparidades são maiores: Campinas em São Paulo tem um IDH similar ao da Alemanha, enquanto, Manari em Pernambuco, teria um IDH similar ao do Haiti. A maioria das unidades federais com desenvolvimento elevado (superior a 0.80) está situada na região sul. Os estados menos desenvolvidos (com desenvolvimento médio nos termos de IDH) são situados no nordeste.
Comércio exterior

Os maiores parceiros do Brasil no comércio exterior são a União Européia, os Estados Unidos da América, o Mercosul e a República Popular da China.

O Brasil é a 10° maior economia mundial, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a dólares estadunidenses, e está entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de "purchasing power parity", sendo a maior da América Latina, e está na 63° posição no ranking do IDH (Índice de desenvolvimento humano).

O primeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o açúcar, durante o período de colônia, seguindo pelo ouro na região de Minas Gerais. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.

Apesar de ter, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como jóias, aviões, automóveis e peças de vestuário.

Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 137,6 bilhões (em 2006) vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação do mundo.

Em 2004 o Brasil começou a crescer, acompanhando a economia mundial. O governo diz que isto se deve a política adotada pelo presidente Lula, grande parte da imprensa reclama das altas taxas de juros adotadas pelo governo. No final de 2004 o PIB cresceu 5,7%, a industria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas.

O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países sub-desenvolvidos para negociar com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela vêm mantendo o projeto da ALCA em discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração na América do Sul, cooperação na economia e nas áreas sociais.
Setores

No Brasil, o setor primário (agricultura, exploração mineral e vegetal) ainda é muito importante, mas se observa um lento crescimento proporcional do setor secundário (indústria) em relação aos demais. Cabe observar, no entanto, que a desvalorização da moeda nacional, ocorrida em 1999, estimulou bastante as exportações e, consequentemente, o setor agrícola.
Mercado financeiro

Na base do sistema financeiro basileiro está o Conselho Monetário Nacional, que é controlado pelo governo federal. O mais importante agente é o Banco Central do Brasil, que define a taxa de juros e pode influenciar o câmbio por ações de open market. A principal bolsa de valores do Brasil é a Bovespa que movimenta títulos e outros papéis das 316 empresas brasileiras de capital aberto. O maior banco do Brasil é o do governo federal Banco do Brasil. O maior banco privado é o Bradesco.
Economia por região
Centro-Oeste

Baseia-se principalmente na agroindústria.
Nordeste

Baseia-se normalmente em indústrias, petróleo e agronegócio. Políticas de incentivos fiscais levaram várias indústrias para a região. O turismo é bastante forte.
Norte

Baseia-se principalmente em extrativismo vegetal e mineral. Merece destaque também a Zona Franca de Manaus, pólo industrial.
Sudeste

Possui parque industrial diversificado e sofisticado com comércio e serviços bem desenvolvidos. Destacam-se as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte como os principais centros econômicos do Brasil.
Sul

A maior parte das riquezas provém do setor de serviços, mas possui também indústria e agropecuária bem desenvolvidas. Destacam-se as regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre.
Parceiros comerciais
Principais importadores de mercadorias brasileiras

Principais exportadores de produtos para o Brasil

Fonte: pt.wikipedia.org
Economia do Brasil
A economia brasileira

A economia brasileira, desde o abandono do II PND --II Plano Nacional de Desenvolvimento-- em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz parte de um reduzido grupo de economias, de países como a China e a Índia, que, recém-saídos do estágio de desenvolvimento extensivo, mesmo num contexto de recessão e crise da economia mundial, tem um potencial de crescimento médio em torno de 5% ao ano, durante um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos. Até, digamos, o bicentenário da Independência...

As implicações concretas de tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas pode-se fazer uma idéia lembrando-se que nesse período o PIB per cápita quase duplicaria na primeira década, para US$ 9000 e triplicaria até ao final da segunda década alcançando da ordem de US$ 15 000. Os efeitos para as camadas de população de baixa renda seriam ainda mais contundentes, dado que tal desenvolvimento implicaria necessàriamente em uma concentração de renda menor, vale dizer, em alguma medida de redistribuição de renda, a permitir a necessária elevação do nível de reprodução da força de trabalho, assim como o escoamento dos bens de consumo.

Assim, se o Brasil não toma esse caminho do crescimento/ desenvolvimento, é porque algo o impede. Tal impedimento, ou bem é imposta por forças externas ao país, ou pelo contrário, origina-se na própria formação social brasileira.

Aqui se propõe que as razões da perpetuação do não-desenvolvimento são internas e inerentes à sociedade brasileira. Que nessa se dá um processo de reprodução autônoma da formação social de origem colonial, a sociedade de elite. A base de sustentação dessa sociedade é a manutenção, como nos tempos coloniais, da expatriação de uma porção do excedente produzido por ela, e que de fato essa expatriação é o próprio princípio e força motriz da organização da produção e da sociedade, em um processo que podemos chamar de acumulação entravada (Deák, 1991) ou simplesmente, desenvolvimento entravado.
Os entraves
Entre os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão:

1. Sistema financeiro: ausência de crédito e juros altos

2. Fragmentação deliberada e precariedade crônica das infraestruturas espaciais ou da produção.

3.A produção nacional necessária pela restrição da balança de pagamentos será restrita aos bens de consumo. O progresso técnico, que se dá (~ria) nos ramos de máquinas, fica assim eliminado mesmo com o aumento do volume de produção.

4. Se alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de bens de consumo, estes serão delagados ao Estado ou ao capital estrangeiro, impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento e notadamente, a transformação da elite em burguesia.

5. Os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atrazo ou de dominação --qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.
A questão política

Não pode haver 'consenso' entre entreguistas (advogados da 'vocação agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas (desenvolvimentistas, 'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham (conscientemente ou não) a favor, e os segundos, contra, a reprodução da sociedade brasileira em sua forma atual. Participam assim do próprio antagonismo fundamental que move as transformações sociais.

O posicionamento político e a avaliação das políticas econômicas praticadas e propostas, podem ser instrumentados por esse quadro referencial que permite avaliar seu efeito como sendo a favor ou contra a manutenção do status quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento nacional. A tarefa de detectar as correntes de forças políticas é tão difícil quanto necessária. Como dizia Lênin, "o verdadeiro homem político ouve até a grama crescer".

Fonte: www.usp.br
Economia do Brasil

Considerando-se o crescimento do produto, a melhoria das condições médias de vida e a alteração da estrutura produtiva no sentido de se fornecer bens mais completos e com maior produtividade dos fatores de produção, podemos perceber que o Brasil se constituiu num dos exemplos mais bem-sucedidos de desenvolvimento econômico no período do pós-guerra, pelo menos até a década de 80.

O país apresentou taxas médias de crescimento em torno de 7% a.a., com ampla transformação na base produtiva e nas condições de vida da população, a partir da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia industrial, com o conseqüente aumento da urbanização. Estas transformações necessitaram de alterações no quadro institucional e nas formas de organização social.

O período foi marcado por algumas descontinuidades e rupturas, podendo ser dividido em alguns subperíodos:

* O Processo de Substituição de Importações (PSI) - 1930/61
* A crise do PSI e as reformas institucionais no PAEG - 1962/67
* O crescimento com endividamento externo
* Milagre Econômico, 1968-1973
* II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), 1974-79
* A crise da década de oitenta: o processo de ajuste externo
* As políticas de combate a inflação da Nova República

Faremos a seguir, uma análise da evolução da economia brasileira com base nesta cronologia, destacando os principais aspectos em termos de modelo de desenvolvimento e mudanças institucionais, bem como os principais determinantes dos ciclos econômicos.
O Processo de Substituição de Importações

Até a República Velha, a economia brasileira dependia quase exclusivamente do bom desempenho das exportações, que na época se restringiam a algumas poucas commodities agrícolas, notadamente o café plantado na região Sudeste, o que caracterizava a economia brasileira como agroexportadora. O bom desempenho dependia das condições do mercado internacional de café, sendo a variável-chave nesta época o preço internacional do café. As condições deste mercado não eram totalmente controladas pelo Brasil. Apesar de ser o principal produtor de café, outros países também influíam na oferta, e boa parte do mercado era controlado por grandes companhias atacadistas que especulavam com estoques.

A demanda dependia das oscilações no crescimento mundial, aumentando em momentos de prosperidade econômica e retraindo-se quando os países ocidentais (especialmente EUA e Inglaterra) entravam em crise ou em guerra. Deste modo, as crises internacionais causavam problemas muito grandes nas exportações brasileiras de café, criando sérias dificuldades para toda economia brasileira, dado que praticamente todas as outras atividades dentro do país dependiam direta ou indiretamente do desempenho do setor exportador cafeeiro.

As condições do mercado internacional de café tendiam a tornar-se mais problemáticas à medida que as plantações do produto no Brasil se expandiam. Nas primeiras décadas do século XX, a produção brasileira cresceu desmesuradamente. O Brasil chegou a produzir sozinho mais café do que o consumo mundial, obrigando o governo a intervir no mercado, estocando e queimando café. Neste período, as crises externas sucederam-se em função tanto de oscilações na demanda (crises internacionais), como em decorrência da superprodução brasileira.

Em 1930, estes dois elementos se conjugaram, a produção nacional era enorme e a economia mundial entrou numa das maiores crises de sua história. A depressão no mercado internacional de café logo se fez sentir e os preços vieram abaixo. Isto obrigou o governo a intervir fortemente, comprando e estocando café e desvalorizando o câmbio com o objetivo de proteger o setor cafeeiro e ao mesmo tempo sustentar o nível de emprego, de renda e demanda. Ficava, porém, claro que a situação da economia brasileira, dependente das exportações de um único produto agrícola, era insustentável.

A crise dos anos 30 foi um momento de ruptura no desenvolvimento econômico brasileiro; a fragilização do modelo agrário-exportador trouxe à tona a consciência sobre a necessidade da industrialização como forma de superar os constrangimentos externos e o subdesenvolvimento. Não foi o início da industrialização brasileira (esta já havia se iniciado desde o final do século XIX), mas o momento em que esta passou a ser meta prioritária da política econômica.

Este objetivo, porém, envolvia grandes esforços em termos de geração de poupança e sua transferência para a atividade industrial. Isto só seria possível com uma grande alteração política que rompesse com o Estado oligárquico e descentralização da República Velha e centralizasse o poder e os instrumentos de política econômica no Governo Federal. Este foi o papel desempenhado pela Revolução de 30. Dela decorreram o fortalecimento do Estado Nacional e a ascensão de novas classes econômicas ao poder, que permitiu colocar a industrialização como meta prioritária, como um projeto nacional de desenvolvimento.

A forma assumida pela industrialização foi o chamado Processo de Substituição de Importações (PSI). Devido ao estrangulamento externo, gerado pela crise internacional de corrente da quebra da Bolsa de Nova York, houve a necessidade de produzir internamente o que antes era importado, defendendo-se dessa forma o nível de atividade econômica. A industrialização feita a partir deste processo de substituição de importações é uma industrialização voltada para dentro, isto é, que visa atender o mercado interno.
Características do Processo de Substituição de Importações

O PSI enquanto modelo de desenvolvimento pode ser caracterizado pela seguinte seqüência:

Estrangulamento externo - a queda do valor das exportações com manutenção da demanda interna, mantendo a demanda por importações, gera escassez de divisas.

Desvaloriza-se a taxa de câmbio, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica, dado o encarecimento dos produtos importados.

Gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importação, produzindo-se internamente parte do que antes era importado aumentando a renda e conseqüentemente a demanda.

Observa-se novo estrangulamento externo, dado que parte dos investimento e do aumento de renda se traduziram em importações, retomando-se o processo.

Neste sentido, percebe-se que o setor dinâmico do PSI era o estrangulamento externo, recorrente e relativo. Este funciona como estímulo e limite ao investimento industrial. Tal investimento, substituindo as importações, passou a ser a variável chave para determinar o crescimento econômico. Todavia, conforme o investimento e a produção avançava em determinado setor, geravam pontos de estrangulamento em outros. A demanda pelos bens destes outros setores era atendida através de importações.

Com o correr do tempo, estes bens passam a ser objeto de novas ondas de investimentos no Brasil, substituindo as importações ditaria a seqüência dos setores objeto dos investimentos industriais que, grosso modo, foi a seguinte:

* Bens de consumo leve
* Bens de consumo duráveis
* Bens intermediários
* Bens de capital

Percebe-se assim que o PSI se caracterizava pela idéia de “construção nacional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e a autonomia com base na industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à especialização na exportação de produtos primários.
Principais Dificuldades na Implementação do PSI no Brasil

Ao longo de três décadas, este processo foi implementado, modificando-se substancialmente as características da economia brasileira, industrializando e urbanizando-a. Isto, porém, foi feito com inúmeros percalços e algumas dificuldades. As principais dificuldades na implementação do PSI no Brasil foram as seguintes:
Tendência ao Desequilíbrio Externo

A tendência ao desequilíbrio externo aparecia por várias razões:

Valorização cambial - visava estimular e baratear o investimento industrial; significava uma transferência de renda da agricultura para indústria - o chamado “confisco cambial”- desestimulando as exportações de produtos agrícolas;

Indústria sem competitividade, devido ao protecionismo, visava atender apenas ao mercado interno, sem grandes possibilidades no mercado internacional;

Elevada demanda por importações devido ao investimento industrial e ao aumento de renda.

Assim, como a geração de divisas ia sendo dificultada, o PSI, colocado como um projeto nacional só se tornava viável com o recurso ao capital estrangeiro, quer na forma de dívida externa quer na forma de investimento direto, para eliminar o chamado “hiato de divisas”.
Aumento da participação do Estado

Ao Estado caberiam as seguintes funções principais:

A adequação do arcabouço institucional à industria. Isto foi feito através da Legislação Trabalhista que visava a formação e regulação de um mercado de trabalho urbano, definindo os direitos e deveres dos trabalhadores e a relação empregado-empregador. Também criam-se mecanismos para direcionar capitais da aitividade agrícola para a industrial, dada a ausência de um mercado de capitais organizado. Além disso foram criadas agências estatais e uma burocracia para gerir o processo. Destacam-se os seguintes órgãos: o DASP (Departamento Administrativo do Setor Público), o CTEF (Conselho Técnico de Economia e Finanças), a CPF (Comissão de Financiamento da Produção), a CPA (Comissão de Política Aduaneira), o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) etc.

A geração de infra-estrutura básica. As principais áreas de atuação foram os transportes e a energia. Até a Segunda Guerra Mundial, destacou-se o caráter emergencial dessa atuação, procurando eliminar os pontos de estrangulamento que aparecessem. No pós-guerra, buscou-se alguma forma de planejamento, ou seja, evitar o aparecimento de estrangulamentos. Destacam-se neste sentido os trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, cujos projetos não foram plenamente realizados por ausência de financiamento.

O fornecimento dos insumos básicos. O Estado devia atuar de forma complementar ao setor privado, entrando em áreas cuja necesidade de capital e riscos envolvidos inviabilizam a presença da atividade privada, naquele momento. Neste sentido, foi criado todo o Setor Produtivo Estatal (SPE): CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), CNA (Companhia Nacional de Álcalis), a Petrobrás, várias hidrelétricas etc.

Esta ampla participação estatal gerava uma tendência ao déficit público e forçava o recurso ao financiamento inflacionário, na ausência de fontes adequadas de financiamento.
Aumento do grau de concentração de renda

O processo de substituição de importações era concentrador em termos de renda em função do:

Êxodo rural decorrente do desincentivo à agricultura, com falta de investimentos no setor, associado à estrutura fundiária, que não gerava empregos suficientes no setor rural, e à legislação trabalhista, restrita ao trabalhador urbano, constituindo um forte estímulo a vir para a cidade;

Caráter capital intensivo do investimento industrial, que não permitia grande geração de emprego no setor urbano.

Esses dois pontos geravam excedente de mão-de-obra e, conseqüentemente, baixos salários. Por outro lado, o protecionismo (ausência de concorrência) permitia preços elevados e altas margens de lucro para as indústrias.
Escassez de fontes de financiamento

A quarta característica foi a dificuldade de financiamento dos investimentos, dado ao grande volume de poupança necessário para viabilizar os investimentos, em especial os estatais. Este fato se deve à:

Quase inexistência de um sistema financeiro em decorrência, principalmente, da “Lei da Usura”[2], que desestimulava a poupança. O sistema restringia-se aos bancos comerciais, a algumas financeiras e aos agentes financeiros oficiais, com destaque para o Banco do Brasil e ao BNDE, sendo que este último operava com recursos de empréstimos compulsórios (um adicional de 10% sobre o Imposto de Renda, instituído para sua criação);

Ausência de uma reforma tributária ampla. A arrecadação continuava centrada nos impostos de comércio exterior e era dificil ampliar a base tributária; já que a indústria deveria ser estimulada, a agricultura não poderia ser mais penalizada, e os trabalhadores, além de sua baixa remuneração, eram parte da base de apoio dos governos do período.

Neste quadro, não restava alternativa de financiamento ao Estado, que teve que se valer das poupanças compulsórias, dos recursos provenientes da recém-criada Previdência Social, dos ganhos no mercado de câmbio com a introdução das taxas de câmbio múltiplas, além do financiamento inflacionário e do endividamento externo, feito a partir de agências oficiais.
O Plano de Metas (1956-1960)

O Plano de Metas adotado no governo Juscelino Kubitschek pode ser considerado o auge deste modelo de desenvolvimento; o rápido crescimento do produto e da industrialização no período acentuou as contradições mencionadas.

O principal objetivo do plano era estabelecer as bases de uma economia industrial madura no país, introduzindo de ímpeto o setor produtor de bens de consumo duráveis.

A racionalidade do plano estava baseada nos estudos do grupo BNDE-CEPAL que identificara a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis e viam neste setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que gera ao pressionar a demanda por bens intermediários e, através do emprego, sobre os bens de consumo leves. Além disso, estimularia o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo duráveis, por exemplo, o setor de autopeças.

A demanda por estes bens vinha da própria concentração de renda anterior que elevava os padrões de consumo de determinadas categorias sociais.

Para viabilizar o projeto, dever-se-ia readequar a infra-estrutura e eliminar os pontos de estrangulamento existentes, os quais já haviam sido identificados nos estudos da CMBEU (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos), além de criar incentivos para a vinda do capital estrangeiro nos setores que se pretendia implementar (este era uma necessidade tanto financeira como tecnológica).
OBJETIVOS DO PLANO DE METAS

O plano pode ser dividido nos seguintes objetivos principais:

Uma série de investimentos estatais em infra-estrutura com destaque para os setores de transporte e energia elétrica. No que diz respeito aos transportes, cabe destacar a mudança de prioridade que até no governo Vargas se centrava no setor ferroviário e no governo jk passou para o rodoviário, que estava em consonância com o objetivo de introduzir o setor automobilístico no país

Estímulo ao aumento da produção de bens intermediários, como o aço, o carvão, o cimento, o zinco etc., que foram objetos de planos específicos

Incentivos à introdução dos setores de bens de consumo duráveis e bens de capital
Construção de Brasília

É interessante observar a coerência que existia entre as metas do plano, em que se visava impedir o aparecimento de pontos de estrangulamento na oferta de infra-estrutura e bens intermediários para os novos setores, bem como, através dos investimentos estatais, garantir a demanda necessária para produção adicional.

O plano foi implementado através da criação de uma série de comissões setoriais que administravam e criavam os incentivos necessários para atingir as metas setoriais.

Os incentivos dados ao capital estrangeiro iam desde a Instrução 113 da SOMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) que permitia o investimento direto sem cobertura cambial, até uma série de isenções fiscais e garantias de mercado (protecionismo para os novos setores).

O cumprimento das metas estabelecidas foi bastante satisfatório, sendo que em alguns setores estas foram superadas, mas em outros ficou aquém. Com isso, observou-se rápido crescimento econômico no período com profundas mudanças estruturais, em termos de base produtiva.

Percebe-se o pior desempenho da agricultura no período, o que está totalmente de acordo com as metas do plano que praticamente desconsideram a agricultura e a questão social. O objetivo é simplesmente a rápida industrialização, o que foi atingido, principalmente a partir de 1958.
Principais problemas do plano de metas

Os principais problemas do plano colocavam-se do lado do financiamento. O financiamento dos investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos estipulados, teve que valer-se principalmente da emissão monetária, com que se observou no período uma aceleração inflacionária. Do ponto de vista externo, observou-se uma deterioração do saldo em transações correntes e o crescimento da dívida externa. A concentração da renda ampliou-se pelos motivos já levantados: desestímulo à agricultura e investimento de capital intensivo na indústria. Esta concentração pode ser verificada pelo comportamento do salário mínimo real no período.

Pelo exposto, percebe-se que, apesar das rápidas transformações ocorridas, o Plano de Metas aprofundou todas as contradições existentes no PSI, tornando claros os limites do modelo dentro do arcabouço institucional vigente.

Sobre o conflito no Oriente Médio

Introdução

Face à escalada desenfreada de violência e ódio no conflito que opõe israelenses e palestinos ao longo dos últimos dezoito meses, impõe-se uma análise de origens e da evolução do conflito, dos atores intervenientes e seus objetivos e valores subjacentes.

A ofensiva militar de Israel contra os territórios e as principais cidades palestinas, justificada perante a opinião pública mundial como um esforço de destruir a “infra-estrutura” do terrorismo certamente não prima por uma visão estratégica e política capaz de conduzir a um futuro consenso, com base em um diálogo mediado por representantes das Nações Unidas e outras organizações internacionais. Apesar da resolução recente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, favorável à criação de um Estado palestino ao lado do Estado de Israel, a tragédia mortífera no Oriente Médio prossegue aparentemente sem solução à vista. O texto procura esclarecer os fatos e estimular a discussão do problema que se tornou mundial em suas implicações.

Os antecedentes históricos

Contrariamente ao senso comum, os conflitos entre judeus-israelenses e árabes-palestinos não surgiram apenas nos últimos anos, mas têm um histórico de mais de um século.

O início da colonização impulsionada pelos ideais zionistas– o retorno à terra bíblica, a volta à terra, tendo a agricultura como fonte principal de sustento e a cooperação dos produtores como base de uma sociedade mais justa – levou ondas sucessivas de “pioneiros” para a Terra Santa, desde o final do século XIX.

Naquela época, a região estava sob o domínio do sultão, dos Turcos Otomanos, esparsamente povoada por agricultores palestinos no lado ocidental, que seria posteriormente declarado como Estado de Israel, e por beduínos nômades na parte oriental, transformada pelos Ingleses no reino da Transjordânia, no final da Primeira Guerra Mundial.

Na primeira metade do século vinte, cresceu a população judaica da Palestina, em decorrência das ondas de perseguição e massacres, na Rússia Czarista e na Europa Oriental, impulsionando o movimento zionista, fundado na última década do século XIX, em Basiléia, na Suíça. Em 1917, em plena guerra mundial, a Grã-Bretanha divulgou a “Declaração Balfour” em que declarava ver com simpatia o estabelecimento de um “lar nacional” para os judeus na Palestina. Mas, concomitantemente, aumentou também a população árabe, por crescimento vegetativo e por imigração dos países vizinhos, mais pobres e economicamente mais atrasados. Ataques às colônias estabelecidas pelos pioneiros ocorreram esporadicamente, ganhando maior ímpeto e adesão em 1929, nas cercanias de Jerusalém e em 1935-36, as vésperas da Segunda Guerra Mundial, o que levou o governo britânico a editar o “livro branco”, restringindo a imigração de judeus, apesar de números crescentes de refugiados da Alemanha nazista e da Europa Central e Oriental.

Durante a Segunda Guerra, houve movimentos militares anti-britânicos no Egito e no Iraque favoráveis à Alemanha, cujas tropas estavam avançando em direção ao Canal de Suez pelo Norte da África, chegando às portas de Alexandria, e pelas estepes da União Soviética, em direção aos poços de petróleo, no Cáucaso. Reprimidas as revoltas dos oficiais egípcios e iraquianos, os ingleses passaram a apoiar-se na população judia da Palestina, em cujo território instalaram bases operacionais e amplas instalações de recondicionamento de tanques e artilharia, destroçados pelos blindados alemães do General Rommel. Ademais, criaram uma Brigada Judaica, para serviços de suporte às tropas combatentes no Norte da África.

Terminada a guerra e reveladas as dimensões apocalípticas do Holocausto, a pressão da opinião pública mundial e sobretudo, da americana, levaram a Assembléia Geral da ONU a aprovar em 1947 um plano de partilha da Palestina, em um Estado judeu e outro palestino. Convém frisar que todo o território não passava de 27.000 km2, dos quais pelo menos 1/3 se situava no deserto de Neguev. Com o fim do mandato inglês e a retirada das tropas britânicas irrompeu a guerra da independência, em que o novo Estado de Israel enfrentou os exércitos do Egito, Síria, Tranjordânia, Líbano, Iraque e os próprios palestinos, muitos dos quais foram induzidos a abandonar seus lares, na expectativa de um próximo retorno com a vitória dos exércitos árabes.

Assim, segundo Meron Benvenisti, historiador israeli, ....”dezenas de vilarejos, centros urbanos e 400.000 hectares de terras cultiváveis foram abandonados por seus habitantes - cerca de 600.000 – que se transformaram em refugiados, nos próprios países árabes. É esta massa de refugiados, estimados em 3 milhões espalhados nos campos do Líbano, da Jordânia e da faixa de Gaza, que constitui o problema mais espinhoso nas negociações sobre o futuro da relação entre Israel e o Estado palestino a ser criado. No fim da guerra, com o armistício imposto pelas Nações Unidas, Israel ocupava, além de sua parte, também áreas cedidas aos palestinos pelo plano da partilha. Em 1956, numa guerra relâmpago contra o Egito de Gamal A. Nasser, as tropas israelenses chegaram até o Canal de Suez, recentemente nacionalizado pelo Egito, o que provocou a reação da França e Grã-Bretanha que se juntaram à guerra ao lado de Israel. Nesse impasse, Nasser foi salvo pela intervenção diplomática conjunta dos EUA e da União Soviética que forçaram a retirada das tropas estrangeiras do território egípcio.

Em 1967, eclodiu um novo conflito, em que Israel enfrentou os exércitos do Egito, Síria e Jordânia, conquistando as colinas do Golan no norte, a faixa de Gaza e o deserto do Sinai do Egito e a Cisjordânia, incluindo a parte árabe de Jerusalém, da Jordânia.

Longe de aplacar os ressentimentos e desejos de vingança, a vitória na “guerra dos seis dias” deu origem a um movimento de irredentismo e ações de terrorismo por parte dos palestinos, apoiados com armas e recursos financeiros pelos países árabes, mas que não se dispuseram a acolher e integrar os refugiados. Ao contrário, em setembro de 1971 ocorreu um massacre de milhares de palestinos nos campos de refugiados, pelas tropas do rei Hussein, na Jordânia.

Novamente, em 1973, os exércitos árabes do Egito e da Síria lançaram uma ofensiva-surpresa, durante o feriado judaico de Yom Kippur. Embora inicialmente bem sucedido devido ao efeito surpresa, as tropas árabes foram derrotadas e milhares foram feitos prisioneiros de guerra.

Mas, em 1977, com a intervenção do presidente J. Carter, o governo israeli (do conservador M. Begin) iniciou conversações com o Egito, com o resultado de um acordo de paz e a devolução do Sinai.

Em 1982, sob o comando do atual primeiro ministro, o então general Ariel Sharon, as tropas israelenses invadiram o Líbano, chegando à capital Beiruth, quando a milícia cristã massacraram milhares de palestinos, sem que os israelenses interviessem para deter a fúria dos milicianos. A ocupação da parte meridional do Líbano prolongou-se até 2000, caracterizada por ataques às cidades e colônias israelenses pelas milícias Hizbollah (os soldados de Deus) até a desocupação militar do território.

Entretanto, após gestões prolongadas de diplomatas escandinavos, israelenses e palestinos iniciaram em 1993 um processo de paz que previa a retirada gradual de Israel dos territórios, em troca de reconhecimento pelos palestinos do Estado judeu. Mas enquanto prosseguiram as reuniões intermitentes, mediadas pelo presidente Clinton, os israelis (mesmo sob o governo trabalhista de I. Rabin) continuaram com a política de assentamentos na Cisjordânia e em Gaza, enquanto os palestinos não pararam sua estratégia de atentados. Em julho de 2000, o então primeiro ministro Ehud Barak avançou na oferta de devolução de até 95% dos territórios e de divisão da soberania sobre Jerusalém – um ato que quase certamente teria sido vetado pelo Parlamento – que foi rejeitado por Yasser Arafat. Em conseqüência, Barak perdeu a maioria no Parlamento, o que levou à ascensão de Sharon e da ala dos grupos mais radicais, na condução da guerra e da política israelense.

As vésperas da visita de Colin Powell ao Oriente Médio, os palestinos intensificaram os atentados suicidas a alvos civis e o exército de Israel ocupou as principais cidades da Cisjordânia, na caça aos terroristas.

Dos dois lados predominam os extremistas, o que afasta cada vez mais as chances de paz. Arafat parece ter perdido o controle dos grupos radicais, enquanto Sharon não dá sinais de ter renunciado à manutenção dos assentamentos nos territórios ocupados. Quais são então as chances de um armistício que levaria à negociação de paz? À complexidade dos problemas em jogo – assentamentos, devolução de territórios, Jerusalém, refugiados – vem acrescentar-se o peso dos atores políticos, internos e externos, que complicam ainda mais o cenário político e estratégico. A visão e ação norte-americanas expressas na doutrina de Bush, de “guerra contra o mal” embaralha o jogo, enquanto estimula e legitima a escalada militar de Israel, supostamente alinhado ao combate universal contra o terrorismo.

Os atores sociais em confronto

Quando os ingleses abandonaram seu mandato e se retiraram da Palestina, as Nações Unidas recomendaram a divisão em dois Estados, um judeu e um árabe, de acordo com a concentração demográfica das respectivas populações. Os árabes recusaram a partilha, lançando-se em uma guerra em que prometiam “jogar os judeus no mar”. No final do conflito e o cessar-fogo de 1949, a Jordânia tinha ocupado a Cisjordânia e a parte oriental de Jerusalém e o Egito, a faixa de Gaza.

Durante os dezoito anos que se seguiram, não houve nenhuma tentativa por parte dos países árabes de integrar e assentar pelo menos parte dos refugiados palestinos, enquanto Israel recebeu entre 500-600.000 refugiados judeus, expulsos dos países árabes, desde o Maghreb até o Iraque.

A vitória relâmpago de Israel na guerra dos 6 dias não melhorou o cenário. Ao contrário, reunidos em Khartum-Sudão, os lideres árabes responderam às ofertas de paz com os “três nãos”: não reconhecimento, não negociar e não à paz com Israel.

O breve interregno aberto após a guerra de Yom Kippur em 1973, com as negociações e a conclusão da paz entre o Egito de A. Sadat e M. Begin, respectivamente presidente e primeiro-ministro, pareciam inaugurar uma nova fase nas explosivas relações entre árabes e judeus. Entretanto, uma nova Intifada prolongou o impasse entre palestinos e israelis, até o início das negociações de Oslo, em 1993.

Militarmente derrotados, os palestinos mantiveram a exigência de uma total retirada de territórios ocupados, contando com o apoio não só dos países árabes, mas também das organizações internacionais, da União Européia e dos próprios Estados Unidos.

Por mais complexa e intratável que pareça a situação, a solução mais provável a ser negociada é a criação do Estado palestino, conforme a proposta do príncipe Saudita Abdulla, em troca do reconhecimento de Israel e da normalização de suas relações diplomáticas e comerciais com todos os países árabes.

Entretanto, o quadro complicou-se no seio dos militantes palestinos, com o surgimento, no início de 2002, das Brigadas dos Mártires, de Al Aqsa, uma organização secular, cujos ativistas de base vêm de organizações locais, sem coordenação do escalão político superior. Embora reconheçam Arafat como líder nacional, negam uma relação direta entre ele e as Brigadas. Consideram a resistência armada como forma de luta para promover objetivos políticos, a partir da premissa que esta não se resumirá com os acordos de Oslo. Não compartilham com a linha dura de outros grupos (Hamas e Jihad) que querem a destruição de Israel e aceitam a participação de mulheres na luta.

A repressão “linha dura” de Sharon levou a uma aliança estratégica entre os grupos armados opostos no cenário político palestino. A investida do exército de Israel nos territórios impeliu os militantes nacionalistas (Tanzin, Brigadas dos Mártires de Al Agsa) e os extremistas islâmicos (Hamas, Jihad) a superarem suas diferenças ideológicas, atuando como uma frente comum e deixando temporariamente as disputas sobre as características do futuro Estado palestino. Enquanto o Hamas preconiza a libertação da Palestina e a criação de um Estado Islâmico, do Mediterrâneo até o rio Jordão, o Tanzim- braço armado do Fatah, partido de Arafat - quer expulsar tropas e colonos israelenses dos territórios ocupados em 1967, para criar, ao lado de Israel, um Estado laico, com capital em Jerusalém Oriental.

Entretanto, o governo e as forças armadas israelenses equivocadamente consideram como terroristas tanto os grupos nacionalistas identificados com a ANP (Autoridade Nacional Palestina) e Arafat, quanto os militantes do Hamas e Jihad Islâmico, atribuindo toda a responsabilidade pelos atentados suicidas a Arafat. Diluindo-se as linhas distintivas, tornou-se difícil identificar interlocutores válidos para avançar em direção a negociações de paz, fortalecendo, ao mesmo tempo, os radicais que apóiam Sharon na caracterização de todos os palestinos, incluindo Arafat, como terroristas.

Após a invasão e destruição das cidades da Cisjordânia, Arafat e Sharon estão cada vez mais distantes de estabelecer um cessar-fogo e de entabular negociações, para chegar a um acordo de paz. Arafat não cumpriu sua promessa feita no acordo de Oslo de evitar ataques de terroristas a partir de territórios controlados pela ANP- Autoridade Nacional Palestina. Mas, também Sharon falhou, não oferecendo aos palestinos qualquer perspectiva confiável de realizarem seus objetivos por meios não-violentos.

A conseqüência mais direta da “guerra” travada é o isolamento de Israel de países amigos que o apoiaram e a deterioração de seu nome e prestígio perante a opinião pública mundial.

Com todo o esforço de seu potencial militar, Sharon não foi capaz de fazer parar os ataques de guerrilhas suicidas, enquanto se destruía a tênue esperança de israelis e de palestinos, na possibilidade de um acordo justo para atender as reivindicações e expectativas dos dois povos.

Sharon e seu grupo de apoio parecem não aceitar uma questão de princípio fundamental para qualquer movimento em direção à paz. Israel deverá abandonar a maior parte dos territórios conquistados em 1967, para que possa surgir um Estado palestino viável na faixa ocidental e em Gaza.

Pior ainda, os ultra-nacionalistas – do partido Nacional Religioso – incorporados ao governo opõem-se à soberania palestina na faixa ocidental do rio Jordan e propõem uma futura emigração dos palestinos do país. Neste contexto, as propostas de Colin Powell de um avanço gradual, passo a passo em direção à paz parecem totalmente irrealistas: na verdade, um “salto” direto para sentar à mesa de negociações é ainda menos provável, tendo em vista o fosso que separa Sharon e Arafat.

Uma alternativa de superar o gradualismo, por mais distante que possa parecer, seria a constituição de uma força de segurança internacional encarregada da imposição da Resolução 242 de 1967 composta pela União Européia, EUA, Rússia e as Nações Unidas.

A visita de Colin Powell teve entre seus objetivos oferecer a Arafat a “última chance” de declarar um armistício e de deter as milícias e os ataques-suicídas.

Entretanto, ficou patente que mesmo declarando tal armistício, Arafat não teria condições de implementá-lo. Assim, também Sharon afirma procurar estabelecer um processo político “sem Arafat”, considerado chefe do terror. Na espera de surgimento de uma liderança palestina “responsável”, as tropas permanecem, apesar das promessas feitas a G.W. Bush, agravando o impasse.

Os últimos remanejamentos na Knesset – o parlamento israeli – com a incorporação ao bloco governista do grupo ultranacionalista de E. Eitan, a possível adesão do partido Gesher (D. Levy) e, posteriormente, da União Nacional – Pátria Israel dirigida por A.Lieberman, um imigrante russo, claramente prenunciam o endurecimento do governo, com a possível saída dos Trabalhistas (Shimon Peres – Relações Exteriores e Benjamin Ben Eliezer – Defesa).

Aonde vamos?

Mesmo no caso hipotético de um cessar-fogo, as negociações sobre a desocupação do território da margem ocidental, com o desmantelamento dos assentamentos, a divisão de Jerusalém e, sobretudo, a questão do retorno dos refugiados, enfrentarão obstáculos praticamente insuperáveis.

Concomitantemente, cresce a onda de protestos no mundo árabe, levando milhares às ruas marchando, gritando palavras de ordem contra Israel e os EUA. Esses movimentos são dificilmente controlados pelos respectivos governos, criticados por sua passividade, enquanto aumenta diariamente o número de voluntários dos grupos radicais palestinos e árabes em geral.

Não se pode ignorar que a revolta dos palestinos mobilizou quase toda a população dos territórios, potencializando o exército de “mártires” dispostos ao sacrifício de suas vidas.

Também, não é possível esquecer que a política de ocupação sistemática dos territórios por assentamentos iniciou-se nos sucessivos governos trabalhistas nos anos 60, recebendo forte impulso com a ascensão ao poder do Likud, em 1977.

Israel voltou a ser paria no cenário internacional, perdendo não somente a simpatia de países amigos, mas recebendo ameaças de sanções econômicas da União Européia – seu maior parceiro comercial.

Importa afirmar publicamente a necessidade de entregar os territórios, evacuar os assentamentos e devolver a parte oriental de Jerusalém. O ponto mais controvertido – a volta dos refugiados – deverá ficar para negociações posteriores, com a participação dos países árabes, os EUA e organizações internacionais.

Se, apesar de todos os esforços, a posição dos palestinos permanecer irredutível, enquanto ocorra um endurecimento da posição dos israelis, cada vez mais na dependência de apoio dos ultra-radicais, a situação da região do Oriente Médio se tornará insustentável – um beco sem saída, com profundas implicações para o equilíbrio geopolítico e a estratégia da superpotência que pretende lançar-se, após a guerra “vitoriosa” no Afeganistão, em nova aventura contra o Iraque.

A situação é tão desesperadora que os líderes da oposição israelense chegaram a propor algo inimaginável até há pouco tempo atrás: a criação, à semelhança de que foi feito nos Bálcãs nos anos 90, de um protetorado internacional para os territórios ocupados, para restaurar a calma, até a definição final de seu status e futuro.

Isto exigiria uma retirada das tropas israelis para convencer os palestinos da seriedade do processo, enquanto daria aos israelis o sentimento de segurança tão almejado.

Por enquanto, as duas lideranças não parecem inclinadas a aceitar tal proposta – os israelis alegam que tal movimento significaria uma vitória dos “terroristas”, enquanto os palestinos afirmam que seria uma derrota da luta pela independência.

Mas, independentemente da aceitação por israelis e palestinos, quem fornecerá as tropas para tal iniciativa?

Uma análise lúcida do conflito é apresentada por Amos Óz, escritor israelense bastante conhecido no Ocidente. (ver “Travamos duas guerras”, em Folha de S.Paulo, 07 de abril de 2002). Óz faz a distinção entre a luta de palestinos para libertar-se da ocupação e construir um Estado, independente. A outra guerra – a do islã fanático da Jihad, do Hamas e outros grupos terroristas – pretende destruir Israel e expulsar os judeus de sua terra. Segundo Óz, Arafat está travando as duas guerras simultaneamente, como se fossem uma só. Os seus guerreiros e “mártires” não fazem nenhuma distinção entre as duas, atacando indistintamente, militares e civis. Do lado de Israel, também prevalece o argumento simplista que permitiria a seus soldados reprimir todos os palestinos, pelo fato da “Jihad” islâmica total ser conduzida contra seus cidadãos. Óz também propõe a retirada dos territórios para afastar-se do controle de uma população hostil.

Somente com o fim da Jihad seria possível sentar-se à mesa das negociações da paz; caso contrário, Israel não teria outra saída do que lutar por sua sobrevivência, até o fim, com todas as possíveis implicações para o precário equilíbrio no Oriente Médio e no mundo atual.